O governo da Estônia aprovou o último dia 7 de outubro a participação do país em quatro programas de Cooperação Territorial Europeia, ou Interreg, para os próximos anos.
No âmbito dos quatro programas, os projetos de cooperação transfronteiriça deverão receber mais de 600 milhões de euros (R$ 3.8 bilhões na conversão direta) em financiamento da União Europeia em 2021-2027.
O Ministro da Administração Pública Jaak Aab disse num comunicado de imprensa que os programas Interreg são concebidos para resolver problemas que se estendem pelas fronteiras nacionais com outros países e para desenvolver em conjunto o potencial desses territórios.
“Os programas são principalmente orientados para as regiões fronteiriças, proporcionando oportunidades necessárias especificamente para o desenvolvimento regional para a cooperação em negócios, meio ambiente, economia e outras áreas”, disse o ministro.
Os novos programas Interreg serão abertos aos candidatos no outono / inverno de 2021 ou no início de 2022.
“Os parceiros estonianos até agora têm estado muito ativos na participação nos programas, e acredito que o interesse será grande também no novo período e a abertura dos programas é muito aguardada”, acrescentou Aab.
O Programa Interreg do Báltico Central envolve a Estônia, a Letônia, a Finlândia e a Suécia a trabalhar em conjunto além-fronteiras para ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a entrar nos mercados fora da UE.
Será também apoiada a cooperação nos domínios do ambiente, economia circular, redução das emissões de dióxido de carbono, acesso ao mercado de trabalho, criação de serviços públicos transfronteiriços e semelhantes. A contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para o programa ascende a quase 127 milhões de euros.
O programa URBACT reúne cidades e regiões urbanas para trabalhar em conjunto no desenvolvimento urbano sustentável e envolve todos os estados membros da UE, Noruega, Suíça e cinco países candidatos. O programa tem um orçamento de 102 milhões de euros (R$ 645 milhões).
Todos os Estados-Membros, bem como a Noruega e a Suíça, também participam no Programa Interreg Europe. O programa visa melhorar a política de desenvolvimento regional em diferentes regiões da Europa, incluindo atividades de emprego e crescimento, apoiando projetos de cooperação inter-regional e plataformas de aprendizagem.
A contribuição do Fundo de Desenvolvimento Regional para o programa é de quase 380 milhões de euros.
O programa Espon financia principalmente estudos, seminários conjuntos, workshops e a criação de ferramentas analíticas online relacionadas com o desenvolvimento territorial e o ordenamento do território nos estados membros e na Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.
Ao abrigo desse programa, as universidades e instituições de investigação da Estônia podem participar em convites à apresentação de propostas à escala europeia. O foco está no desenvolvimento territorialmente equilibrado na transição verde e na transição para a neutralidade climática, bem como na garantia de condições de vida e oportunidades mais iguais para os residentes. O programa tem um orçamento de 60 milhões de euros.
No total, a Estônia participa em oito programas Interreg: Programa Báltico Central, Programa Interreg Europa, Programa Urbact, Programa ESPON, Programa Estonio-Letão, Programa Estonio-Russo, Programa Região do Mar Báltico e Programa Interact.
Com informações do The Baltic Times
